Ir para outra cidade com os filhos, sobrinhos ou netos pequenos pode ser muito divertido e enriquecedor. Porém, antes de preparar a mala das crianças, é importante saber exatamente quais documentos são necessários para fazer a viagem de ônibus com o menor de idade. Assim, você segue corretamente todos os procedimentos burocráticos e não tem o embarque impedido por problemas jurídicos.

No post a seguir, veja tudo o que você precisa providenciar para os pequenos em um deslocamento de ônibus. Confira também dicas para que eles viajem com a maior segurança e tranquilidade possíveis. Boa leitura!

O que diz a lei sobre documentos para viajar com menor de ônibus

A lei do Estatuto da Criança e do Adolescente, publicada em 16 de março de 2019, obriga os responsáveis legais a levarem alguns documentos em trajetos em viações com menores de 16 anos:

• carteira de identidade dos responsáveis;
• carteira de identidade ou certidão de nascimento do menor de idade;
• autorização dos responsáveis.

Caso o pequeno ainda não tenha RG, é essencial que os guardiões o providenciem o quanto antes. Muitos não sabem, mas até os bebês podem tirar o atestado. O procedimento é o mesmo que para um adulto. No entanto, nesse modelo, apenas as digitais do polegar são coletadas. Já no campo de assinatura, aparece “impossibilitado de assinar”. Dessa forma, fica bem mais prático apresentar o documento da criança e guardá-lo na carteira junto com o seu.

Outro ponto fundamental a se observar é que a autorização dos responsáveis não é necessária quando o menor de 16 anos se desloca para a sua região metropolitana ou um município do mesmo estado. Enquanto nas viagens interestaduais, a declaração é indispensável. Contudo, se o acompanhante for um parente maior de idade até terceiro grau, basta que se apresente:

• os documentos do menor;
• a carteira de identificação do responsável;
• um registro que comprove o parentesco.

Menores que viajam sozinhos

Existem algumas situações específicas que vale a pena observar, para que não haja dúvidas sobre como pode acontecer o deslocamento da criança ou do adolescente.

Menores que viajam sozinhos

Ao transitar sozinho, o menor de 16 anos precisa da autorização dos pais ou responsáveis. Salvo os casos mencionados de viagem na região metropolitana ou acompanhados por parentes maiores de idade, com os devidos documentos.

Já para os maiores de 16, basta um documento de identificação com foto para poder embarcar. Porém, se a sua passagem é para o exterior são outras regras. Nesse caso — por exemplo, em uma viagem na América do Sul — quem tem menos de 18 anos precisa da permissão escrita dos responsáveis legais, além do RG ou passaporte.

Autorização de hospedagem

Para crianças e adolescentes desacompanhados, outro fator importante é a hospedagem. Os responsáveis precisam providenciar uma autorização específica que declare o consentimento. Ela vale tanto para crianças de até 12 anos quanto para adolescentes menores de 18.

Essa permissão deve receber a assinatura de, pelo menos, um dos pais ou responsáveis para que tenha validade. Feito isso, leve o documento até o cartório para reconhecer firma e garantir sua autenticidade. Do contrário, ele não será aceito e a estadia não será autorizada.

Viagem com menor para outro país

Quando se trata de deslocamentos internacionais, as recomendações são ainda mais exigentes. Se a criança ou adolescente viaja com os pais ou responsáveis, são dispensáveis autorizações judiciais. No entanto, é necessário ter o passaporte em mãos e visto, em alguns casos.

Emissão de passaporte

O passaporte no Brasil é emitido pela Polícia Federal. É preciso preencher um formulário on-line e agendar um horário no Posto de Atendimento que faz a expedição. Ademais, você também deve imprimir a Guia de Recolhimento para União. Em seguida, é só comparecer no posto com os seus documentos e o comprovante de pagamento da guia e, desse modo, dar continuidade no processo.

Viagem internacional com apenas um dos pais ou desacompanhado

Existem algumas exigências para viagem do menor de idade desacompanhado ou com apenas um dos responsáveis. Para passaportes do tipo 1 e 2, não é necessária autorização de embarque internacional se o viajante estiver sozinho.

Por outro lado, o passaporte de tipo 3 exige que a criança e o adolescente sigam um Manual de Viagens de Menores Brasileiros ao Exterior. Suas regras precisam ser levadas em consideração e seguidas para que não haja o impedimento do deslocamento.

Além disso, é fundamental lembrar que toda declaração requer o reconhecimento de firma das assinaturas. Do contrário, o trajeto pode ser impossibilitado.

Como preparar o menor de idade para viajar?

Independentemente da forma como o cidadão que não atingiu a maioridade legal vai viajar, é preciso que ele obedeça algumas instruções. Veja dicas úteis, a seguir, para que esse trajeto seja seguro e tranquilo.

Alerte sobre emergências

Não importa se o menor é adolescente e até se está em companhia de outra pessoa. Em caso de emergência, é essencial saber o que fazer. Por isso, separe números de telefone básicos e o instrua a telefonar e pedir ajuda, especialmente para quem está mais perto. E também, passe as informações sobre como é importante sempre ter crédito e bateria no celular.

No caso de estar viajando com alguém idoso ou que sofre de um problema de saúde, outros cuidados são necessários. Instrua o menor a saber auxiliar essa pessoa com algumas ações simples.

• perceber sinais de que ela está passando mal;
• saber usar certos equipamentos, como medidor de diabetes;
• conhecer os horários nos quais ela deve tomar medicamentos;
• deixar os seus documentos e remédios em lugares acessíveis;
• conseguir chamar a emergência ou dar entrada em um hospital.

Tenha alguém esperando

Seu filho está indo prestar vestibular em outra cidade? Ou vai passar as férias na casa de parentes? Não importa qual seja a ocasião, sempre certifique-se de que o menor de idade sabe quem o receberá.

A dica é pedir que alguém o espere assim que o ônibus estacionar na rodoviária. Além disso, é importante que a criança ou o adolescente conheça essa pessoa, tenha o seu número de telefone ou saiba achar o ponto de encontro marcado.

Converse com o pequeno

Viajar — especialmente desacompanhado — sendo menor de idade pode gerar muita ansiedade e medo. Portanto, converse com a criança ou o adolescente e o tranquilize sobre seus receios. Instrua-o sobre todos os lugares e situações e sempre esteja disponível para falar durante o trajeto.

Dê dicas de como agir

Os cuidados com crianças e adolescentes são imprescindíveis, especialmente por sua falta de experiência de vida. Portanto, passar algumas dicas e garantir que saibam como agir, além de transmitir segurança a eles, ajuda a protegê-los em qualquer situação. Certas recomendações básicas que são boas de serem lembradas a eles são:

• não dê suas informações pessoais para estranhos;
• preste muita atenção ao viajante no assento ao lado;
• não use o celular abertamente no ônibus nem em locais públicos;
• observe o ambiente ao redor e as pessoas;
• nunca confie sua bagagem a um estranho;
• cheque os banheiros e não fique em lugares afastados;
• procure estar perto de famílias;
• não chame atenção para si mesmo;
• não se distraia usando o celular;
• saiba como identificar a polícia ou a guarda local;
• não deixa a carteira muito visível nem revele o seu conteúdo para os outros.

Instrua-o a ser responsável

Mas e se o menor de idade estiver acompanhando outra pessoa menor? Complicado, não é mesmo? Nesse caso, os cuidados devem ser redobrados. Mesmo se tratando de um adolescente com uma criança, é importante que ele saiba assumir esse papel de guardião temporário.

Sendo assim, é preciso que ele tenha acesso a dicas como o horário de alimentação do pequeno, como não perdê-lo de vista, como atender as suas necessidades particulares, dentre outras questões. No entanto, na hipótese de a pessoa não se sentir preparada para essa responsabilidade durante a viagem, talvez seja melhor rever a situação e acrescentar mais um acompanhante.

Realizar um deslocamento com um menor ou deixá-lo fazer o trajeto desacompanhado não é tão simples. Afinal, existem diversos cuidados a serem tomados para que tudo saia bem e não haja problemas. Começando pelos documentos específicos até as recomendações sobre como agir, é importante deixar o viajante a par de tudo antes de embarcar no ônibus. Dessa maneira, ele se sentirá mais seguro e você também!

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