A resposta para a questão que intitula este artigo parece óbvia, pois o cinto de segurança é um item de segurança obrigatório, previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Mas na prática, não é bem assim. Em 1999, o Conselho Nacional de Trânsito – Contran – diante da obrigatoriedade do uso do cinto de segurança em …