E não podemos nos esquecer dos diferentes perfis de viajantes. Há quem prefira fazer isso sozinho; outros fazem questão de estar junto com seus filhos. Tem quem não abra mão da companhia de seus pets, além de quem deseja cruzar as fronteiras internacionais de ônibus. Para cada tipo de passageiro, existem documentos obrigatórios específicos.
Mas quais são eles? Conforme determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as exigências variam de acordo com cada caso: se antes era possível “dar um jeitinho” de burlar a lei, agora as empresas estão mais inflexíveis. Neste post, veja tudo o que é preciso saber sobre o assunto!
Viajando sozinho ou com outros adultos
Para quem viaja sozinho, junto de outros adultos ou mesmo em companhia de pessoas idosas, não tem muito mistério. A documentação obrigatória consiste apenas em um documento oficial com foto. Pode escolher uma das opções abaixo:
- registro geral (RG);
- carteira nacional de habilitação (CNH);
- carteira de trabalho;
- passaporte;
- registro em entidades de classe.
Caso seus documentos tenham sido extraviados, furtados ou roubados, você deve levar consigo o boletim de ocorrência, com data de emissão de, no máximo, 30 dias antes do embarque. Por fim, vale lembrar que, além das vias originais, são aceitas cópias autenticadas em cartório.
Viajando com crianças
Para o embarque com crianças, a ANTT exige a apresentação de documentos com foto que atestem a identidade dos pequenos, podendo ser RG ou passaporte. Desde 2015, a regra passou a valer também para os adolescentes.
Cabe ressaltar, ainda, que a certidão de nascimento de crianças de até 12 anos também pode ser apresentada. Lembrando que o embarque de menores até 16 anos, desacompanhados, só é permitido com autorização expressa dos responsáveis.
A criança com até 12 anos precisa estar acompanhada dos pais ou adultos responsáveis legalmente por ela. Para viajar com os avós ou parentes de até 3º grau, é preciso levar a certidão de nascimento, além do documento de identidade com foto.
Agora, se a viagem for em companhia de pessoas sem grau de parentesco, é necessário que os pais ou responsáveis legais concedam uma autorização por escrito, com firma reconhecida em cartório, que deve ser apresentada junto ao documento da criança.
Uma vez que já estejam dentro do ônibus, você pode lançar mão de brincadeiras para entreter os baixinhos e, assim, tornar a viagem menos entediante para eles.
Viajando com animais
Se você considera que ficar longe do seu amigo de pelos é uma missão impossível, ou simplesmente não tem com quem deixá-lo, a boa notícia é que o embarque de animais é permitido, mediante o cumprimento de algumas regras.
Em primeiro lugar, é sempre recomendado pedir orientação ao veterinário. Afinal, o trajeto pode ser um evento estressante para os animais, especialmente se o destino for longe. Quanto à documentação, para ter o direito de viajar com seu fiel companheiro, leve:
- um atestado de saúde emitido por um veterinário;
- a Carteira de Vacinação, com todas as doses em dia.
Uma dica importante é: se for viajar com o pet e a vacinação dele não está em dia, lembre-se de planejar a ida ao veterinário com alguma antecedência. Algumas vacinas precisam de mais de uma dose ou do tempo mínimo de 30 dias para fazerem efeito.
Na hora do trajeto, pode colocar o animal em caixas próprias para o transporte, mesmo que ele vá no banco com você. Se o seu bichinho é mais exótico do que um cão ou um gato, providencie também o Guia de Trânsito Animal (GTA).
Esse é o documento oficial para o transporte de animais no Brasil, obrigatório por meio de um decreto do Ministério da Agricultura. Nele, você preenche informações como a finalidade do transporte, a realização de exames e a identificação do animal.
Por outro lado, sugerimos que você reflita bastante antes de tomar a decisão de levar o pet, especialmente se é um animal exótico. Não porque eles são indesejáveis (pelo contrário!). Mas por causa do bem-estar do bichinho mesmo — nem sempre é muito divertido para ele ficar longe de casa.
Viajando internacionalmente
Também existem particularidades na exigência de documentos para viajar de ônibus internacionalmente. Graças aos acordos do Mercosul, a maioria dos países da América Latina, como Argentina e Chile, permite o trânsito de seus habitantes sem passaporte.
Isso quer dizer que, para conhecer algum dos países do Mercosul, basta portar o seu RG — para viagens internacionais, outros documentos com foto não são aceitos. Menores de 18 anos também precisam de uma autorização dos responsáveis.
Atenção: o RG deve ter sido emitido há, no máximo, 10 anos. Além disso, cuide para que ele tenha uma foto recente. Sim! Se você estiver muito diferente, mesmo com a emissão dentro do prazo, sua entrada pode ser barrada na fronteira. Então, é melhor não arriscar!
Estamos falando somente de viagens de ônibus, hein? Mesmo na América Latina, para quaisquer conexões fora do continente, como na ilha do Panamá, você precisará de um passaporte.
Certificado Internacional de Profilaxia (CIVP)
Além do documento com foto ou passaporte, verifique se o destino exige o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), o qual atesta a imunização contra certas doenças, como febre amarela, meningite meningocócica ou poliomielite.
Você pode consultar o site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para descobrir. A Bolívia, por exemplo, exige o referido documento para febre amarela, cuja vacina precisa ter sido administrada há pelo menos 10 dias. Crianças a partir de 9 meses de idade precisam ter o CIVP.
Permissão Internacional para Dirigir (PID)
Caso esteja nos seus planos alugar um carro no país de destino, outro documento obrigatório é a Permissão Internacional para Dirigir (PID). A PID serve apenas como um “passe” para que você possa dirigir no exterior, mas deve ser sempre apresentada junto à sua CNH original.
Passaporte para trânsito de cães e gatos
Vai viajar internacionalmente com o bichinho de estimação? Então, confira se o país de destino tem alguma exigência específica. Uma dica é expedir um Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos nas unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), que serve como um documento para registro de informações sanitárias.
Enfim, faz total diferença conhecer os principais documentos para viajar de ônibus sozinho, com crianças, com animais e até em roteiros internacionais. Muito além do cumprimento a uma exigência legal, a apresentação dessa documentação garante a sua própria segurança e a de quem você mais ama.
Gostou do post? Agora que já aprendeu a organizar os documentos obrigatórios, aproveite para conferir também 10 dicas para economizar na viagem!