Neste post, vamos explicar as regras para isenção, quais são as penalidades em caso de descumprimento das normas, o que ocorre se houver extravio ou danos nas bagagens, entre outras informações. E você vai descobrir que se deslocar de um ponto a outro gastando menos, mas sem abrir mão do conforto e da segurança, é apenas uma das vantagens de se viajar de ônibus. Vem com a gente!
Quais as regras para isenção no preço das bagagens?
Ao contrário do que muita gente acredita, em viagens de ônibus também existe a possibilidade da incidência de uma taxa sobre o volume de bagagens. Na prática, porém, a cobrança ocorre somente em casos específicos, uma vez que o preço da passagem já inclui o valor referente ao peso que o passageiro pode carregar gratuitamente.
No bagageiro — compartimento localizado do lado de fora, na parte mais baixa do ônibus —, esse limite é de 30 kg. Seja em altura, profundidade ou largura, a dimensão também apresenta um teto (máximo), o qual não pode ser superior a 1 m.
Já no porta-embrulhos, que fica acima das poltronas, a tolerância é de 5 kg. Nesse caso, é preciso tomar alguns cuidados adicionais: os objetos não podem colocar em risco a segurança nem o conforto ou a higiene dos demais passageiros, e a organização é responsabilidade do portador.
E nos casos em que a bagagem extrapola o limite?
Se, por algum motivo, você não teve acesso a essas orientações antes do embarque e sua bagagem não se enquadra nessas exigências, é permitido levá-la mediante pagamento de uma taxa adicional.
Há uma porcentagem fixa que regulamenta o cálculo do preço das bagagens em viagens de ônibus: a cada 1 kg excedente, o passageiro desembolsa o equivalente a 0,5% sobre o valor da passagem.
Por essa tabela, supondo que sua passagem tenha custado R$ 50, você pagaria R$ 0,25 para cada quilo ultrapassado. Contudo, para que a incidência da taxa extra seja válida, é obrigatória a existência de uma balança para a verificação no local.
Em caso de qualquer irregularidade, recomenda-se que o passageiro contate a Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por site, e-mail ou telefone 166.
Nas viagens de avião, a nova regra determina que o passageiro pode levar bagagem de mão de, pelo menos, 10 kg sem custo adicional. Mas cada companhia definirá o peso máximo. Em relação à bagagem despachada, a empresa aérea está livre para cobrar por mala adicionada, e pode criar perfis de tarifas diferenciadas conforme o peso da bagagem.
O que ocorre no caso de extravios ou danos nas bagagens?
Segundo a ANTT, a empresa de ônibus será a responsável pelos danos ou pelo extravio das bagagens somente no bagageiro. Se tais situações ocorrerem no porta-embrulhos, a responsabilidade é do próprio passageiro.
Um profissional da empresa recebe as bagagens, coloca todas no bagageiro e, no fim da viagem, deve devolvê-las aos respectivos donos. Quando não existe esse funcionário, é o próprio motorista que cumpre a tarefa.
A reclamação por danos ou extravios deve ser feita à empresa quando a viagem terminar, por meio do Formulário de Extravio de Bagagens. É preciso apresentar:
- o tíquete da bagagem;
- o bilhete da passagem para a viagem em que houve o problema;
- um documento de identificação.
Enquanto a primeira via da reclamação fica com o passageiro, a segunda fica com a empresa. Esta terá até 30 dias para fazer a indenização, cujo total será calculado a partir do coeficiente tarifário em vigor na data do pagamento. Se o prazo não for cumprido, o passageiro pode entrar em contato com a fiscalização.
O valor da indenização pode alcançar até 3 mil vezes o coeficiente tarifário nos casos de danos, e até 10 mil vezes esse coeficiente quando acontece extravio.
No caso de aviões, a companhia aérea tinha até 30 dias para encontrar e devolver a bagagem. Isso valia tanto para voos domésticos quanto para internacionais, e o período era o mesmo para fazer a indenização.
Atualmente, o prazo para a companhia achar a bagagem é de 7 dias para voos domésticos, e de 21 dias para internacionais. A indenização deve ser realizada nesse período, mas apenas se a bagagem não for encontrada.
Qual o tamanho das bagagens em viagens de ônibus?
Foi elaborado no Senado Federal o Projeto de Lei nº 5251/13, que define volume, dimensões e peso das bagagens que podem ser levadas sem custo adicional em uma viagem de transporte rodoviário. Mas em relação ao tamanho das bagagens em viagens de ônibus, ele ainda não foi determinado.
Conforme o projeto, a bagagem adicional teria que contar com tamanho de, no máximo, 1,35 m. Na prática, muitas companhias rodoviárias ainda aceitam, sem custo complementar, bagagem a mais de qualquer tamanho.
Nas empresas aéreas, cada uma define as dimensões e a quantidade das bagagens extras.
Como evitar a cobrança pelo preço das bagagens?
Redobrar os cuidados na hora de arrumar a mala é uma prática que ajuda a evitar a cobrança pelo preço das bagagens. Uma dica é levar somente itens que forem estritamente necessários. Por outro lado, tenha cautela para não exagerar nas compras durante o período em que estiver longe de casa.
Caso esteja portando um volume muito grande, a contratação de empresas que realizam o transporte de encomendas também pode ser uma boa ideia. Muitas delas mantêm postos de atendimentos ativos nas próprias rodoviárias.
Como escolher uma boa empresa de ônibus para viajar?
Antes de viajar, vale a pena procurar uma empresa que seja adequada ao que você pretende. É importante conferir as tarifas e compará-las, mas também levar em conta quesitos como segurança e conforto. Apesar da fiscalização, ainda existem companhias que podem atuar como clandestinas.
Em uma boa empresa, os motoristas são qualificados e há o revezamento entre eles, de modo que cada profissional tenha tempo suficiente de descansar antes de fazer uma nova viagem. Além de ver essa questão, você pode checar comentários de diferentes passageiros e analisar rankings em sites especializados.
Viu só? Uma boa companhia rodoviária pode oferecer segurança e a possibilidade de levar bagagens em viagens de ônibus sem custos extras ou com despesas baixas. Reforçamos que é fundamental ficar por dentro dessas questões, pois um passageiro bem informado faz valer os seus direitos.
Por falar em bagagem, você também tem dificuldade para organizá-la quando vai viajar? Pois confira nossas dicas para arrumar a mala e dê adeus à bagunça!